Em correspondência endereçada às Federações FENATTEL/ FITRATELP/ FITT LIVRES em 13 de agosto último, a Fundação Atlântico de Seguridade Social, em nome de seu diretor presidente, discorre sobre o seguinte conteúdo, o qual o SINTTEL/PR dá conhecimento a todos os telefônicos do Estado:
À
FENATTEL/ FITRATELP/ FITT LIVRES
A/C Pedro Vitor Dias / Luís Antônio Sousa /João de Moura
Assunto: Necessidade de ação imediata para assegurar a solvência e a governança da Fundação em meio à crise da patrocinadora Oi/Correspondência Conjunta/ Resposta da Fundação Atlântico
Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2025.
Prezados Presidentes,
Acusamos o recebimento da notificação em referência, por meio da qual são apresentadas naturais preocupações relativas ao atual processo de Recuperação Judicial da OI S.A. e suas subsidiárias, bem como quanto à possibilidade de retirada de patrocínio dos planos de benefícios administrados pela Fundação Atlântico.
Sobre o referenciado tema, asseguramos que o patrimônio dos planos administrados pela Fundação Atlântico, por força de lei e de seu estatuto, é absolutamente independente e autônomo a frente da situação patrimonial da Patrocinadora, não havendo, portanto, qualquer risco de sua contaminação pela Recuperação Judicial em curso na OI S.A.
Em relação ao crédito da Fundação Atlântico junto à Recuperanda OI S.A, está ele regularmente contemplado no Plano de Recuperação judicial e suas parcelas vêm sendo supridas pontualmente pelos Fundos Previdenciais Patronais presentes no Plano de Benefícios TCSPREV, para cobrir obrigações exclusivas da patrocinadora, não trazendo impactos negativos para a segurança atuarial de nossa Entidade. Permanecemos, por outro lado, vigilantes quanto às estratégias empresariais da patrocinadora, que inclusive objetivam o atendimento pleno ao crédito em tela, já contando também com o concurso da autarquia fiscalizadora no monitoramento desse especial contexto.
No tocante a uma eventual retirada de patrocínio, informamos que ela obedece a um rigoroso regime jurídico/regulatório, onde todo manancial técnico/documental – de responsabilidade estatutária exclusiva da administração da Entidade – sofre sucessivas e rigorosas análises da autarquia fiscalizadora.
Realçamos que não pouparemos esforços para defesa intransigente dos interesses dos participantes e assistidos da Fundação Atlântico de Seguridade Social.
Atenciosamente,
Fernando Antônio Pimentel de Melo
Diretor Presidente
Fundação Atlântico de Seguridade Social
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