IGUALDADE SALARIAL – EMPRESAS ENTREGAM O 2º RELATÓRIO DE TRANSPARÊNCIA SALARIAL
O prazo para as empresas com 100 ou mais trabalhadores entregarem o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios está chegando ao fim. As empresas têm até o dia 31 de agosto para enviar o documento pelo Portal Emprega Brasil, em conformidade com a Lei de Igualdade Salarial. Até o momento, mais de 10.500 […]
LEI DE ESTÁGIO: CONQUISTAS E DESAFIOS
Em 2023, a Lei do Estágio completou 15 anos de vigência. Editada em 25 setembro de 2008, a Lei Nº 11.788 trouxe direitos e deveres para os principais atores dessa atividade educacional: alunos, empresas e instituições de ensino. A lei foi um divisor de águas, ao expressar conquistas e proteção a esses atores, como por […]
TST – AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) encerrou, na última sexta-feira (23), a audiência pública para discutir como e quando pessoas não sindicalizadas podem exercer o direito de oposição ao pagamento da contribuição assistencial. A audiência, conduzida pelo ministro Caputo Bastos, teve 44 expositores, e as manifestações apresentadas contribuirão para o julgamento de um incidente de […]
