Há exatos 134 anos, no dia 13 de maio de 1888, a assinatura de uma lei tentava colocar um ponto final na escravidão no Brasil.
Conhecida popularmente como Lei Áurea, a legislação de número 3.353 de 1888 foi a última de uma série de normas aprovadas no século XIX para libertar os escravos do Brasil. A grande maioria dos escravizados eram pessoas negras descendentes de africanos que vieram trazidos à força do continente onde nasceram.
O Brasil foi o último país do continente americano a abolir a escravidão, e o negro liberto não recebeu nenhum tipo de auxílio do governo para que pudesse sobreviver. Pesquisadores afirmam que, com a falta de oportunidades e o racismo, o quadro de desigualdade perpetuou-se no país e tem reflexos até os dias atuais.
No entanto, mesmo após a lei, a inserção dos ex-escravos na sociedade brasileira encontrou diversos empecilhos, como apontam professores e especialistas na história do Brasil. E a dificuldade que o povo negro teve para ser incluído no país ainda tem reflexos no Brasil de hoje.
ESCRAVIDÃO MODERNA
Ainda hoje, o Brasil continua enfrentando casos de uma escravidão em tempos modernos. São muitos os casos noticiados de trabalhadores encontrados em condições exaustivas que chegam a ser análogas à escravidão — mesmo com todos os avanços na legislação trabalhistas nas últimas décadas.
Desde 1940, o Código Penal Brasileiro prevê a punição a esse crime. A essas formas dá-se o nome de “trabalho escravo contemporâneo”, “escravidão contemporânea” ou “condições análogas às de escravo”.
Lutar contra o cerceamento dos direitos e da dignidade de qualquer brasileiro, é dever de todos nós.
Fonte: portais Correio Braziliense, G1 e Brasil de Fato.
SINTTEL/PR – AVANÇAR É UM ATO COLETIVO.
