- Rendimento dos trabalhadores por conta própria que começaram a trabalhar durante a pandemia equivalia a 69% do recebido por aqueles que começaram antes;
- 3 em cada 4 trabalhadores que passaram a trabalhar por conta própria mais recentemente não tinham CNPJ e não contribuíam com a previdência;
- Esses trabalhadores por conta própria se concentraram mais nos setores de comércio, transporte e alimentação;
- Mais do que os antigos, eles estavam concentrados em ocupações elementares.
A recuperação da ocupação, após os impactos iniciais da pandemia, ocorreu sobretudo por meio do trabalho por conta própria. O número de trabalhadores nesse tipo de ocupação retornou ao patamar pré-pandemia já no primeiro trimestre de 2021, enquanto o total de ocupados apresentou alguma recuperação somente no quarto trimestre daquele ano.
Ao final de 2021, o número de ocupados era 0,2% maior do que no final de 2019, enquanto o de trabalhadores por conta própria havia crescido 6,6% nesse período. Porém, há diferenças entre o perfil e a condição dos trabalhadores que começaram após o início da pandemia e os daqueles que tinham os negócios já no período anterior.
RENDIMENTO MENOR
O rendimento médio dos trabalhadores por conta própria que começaram o trabalho nessa posição nos últimos dois anos equivalia a 69,1% do recebido por aqueles que estavam nessa condição há dois anos ou mais, segundo dados do quarto trimestre de 2021.
Entre os mais antigos, o rendimento médio era de R$ 2.074, enquanto entre os mais novos nessa situação, ficava em R$ 1.434. As mulheres negras e os homens negros possuíam os menores rendimentos, tanto os que iniciaram o trabalho por conta própria mais recentemente quanto os que já estavam nessa condição antes da pandemia, na comparação com os não negros.
Por esse mesmo motivo, o diferencial de rendimento entre os mais antigos e os mais recentes, no trabalho por conta própria, foi menor entre os trabalhadores negros.
MENOS PROTEÇÃO SOCIAL
Entre os trabalhadores por conta própria que estão nessa condição há menos tempo, 74,2% não tinham CNPJ e não contribuíam com a previdência social. Entre os mais antigos, o percentual era de 58,3%. Entre os mais recentes, apenas 12,7% tinham CNPJ e contribuíam com a previdência, enquanto entre os antigos, eram 20,6% nessa situação.
Uma hipótese para explicar essa proporção menor de CNPJs entre aqueles que começaram a trabalhar por conta própria mais recentemente é a incerteza do negócio, assim como a preocupação com o endividamento que a regularização pode trazer.
O percentual é baixo também daqueles que apenas contribuem com a previdência: 7,9% entre os mais recentes e 14,9% entre os trabalhadores por conta própria mais antigos. Essa categoria de trabalhadores, que contribuem com a previdência, abarca também aqueles inscritos como MEI (microempreendedores individuais), que têm garantidos alguma proteção social, como auxílio acidente, licença-maternidade, entre outros, além da contagem de tempo para aposentadoria – isso tudo se a contribuição estiver em dia.
Portanto, entre os trabalhadores que atuam há mais tempo por conta própria, 35,5% contribuíam com a previdência, e entre os que estão há menos tempo, apenas 20,6%. Isso pode estar relacionado, inclusive, à baixa remuneração recebida pelos trabalhadores, que dificulta o pagamento da contribuição.
A recuperação da ocupação via trabalho por conta própria, portanto, tem se apresentado como alternativa precária aos trabalhadores. A remuneração é baixa, o que dificulta a contribuição à previdência, e as ocupações são de baixa qualificação.
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SINTTEL/PR – AVANÇAR É UM ATO COLETIVO.
