Com o objetivo de promover ações legislativas e práticas para erradicar o trabalho infantil em todo o mundo, foi instituído o dia 12 de junho “ Dia Mundial contra o Trabalho Infantil”, que este ano, 2023, terá como slogan “Justiça social para todas as pessoas!” intensificam as divulgações altamente relevantes para demonstrar que a erradicação do trabalho infantil é uma missão fundamental no avanço rumo justiça social, de acordo com o mandato da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O trabalho infantil é ilegal e priva crianças e adolescentes de uma infância normal, impedindo-os(as) não só de frequentar a escola e estudar normalmente, mas também de desenvolver de maneira saudável todas as suas capacidades e habilidades. Antes de tudo, o trabalho infantil é uma grave violação dos direitos humanos e dos direitos e princípios fundamentais no trabalho, representando uma das principais antíteses do trabalho decente.
Na maioria das vezes, o trabalho infantil é causa e efeito da pobreza e da ausência de oportunidades para desenvolver capacidades. Ele impacta o nível de desenvolvimento das nações e, muitas vezes, leva ao trabalho forçado na vida adulta. Por todas essas razões, a eliminação do trabalho infantil é uma das prioridades da OIT.
A OIT, em colaboração com a parceria global Aliança 8.7 lançou o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil em 2021, com o objetivo de promover ações legislativas e práticas para erradicar o trabalho infantil em todo o mundo.
O Ano Internacional foi aprovado por unanimidade em uma resolução da Assembleia Geral da ONU em 2019. O principal propósito do ano é instar os governos a fazerem o que for necessário para atingir a Meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS). A Meta 8.7 conclama os Estados membros que tomarem medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de seres humanos e garantir a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo o recrutamento e uso de crianças como soldados, e, até 2025, pôr o fim ao trabalho infantil em todas as suas formas.
A UGT, hoje representada pela Diretora Secretaria Iara Freire, é o ponto focal sindical do Brasil, na Inciativa Regional, plataforma de ação intergovernamental e tripartite em qual os governos, as organizações de trabalhadores e as organizações de empregadores trabalham ativamente para avançar juntos a conquista de uma América Latina e Caribe livre do trabalho infantil.
SINTTEL-PR – A FORÇA DO TRABALHADOR TELEFÔNICO CONECTANDO O MUNDO.
